ONU debate banimento dos robôs assassinos

por Inovação Tecnológica

Com informações da New Scientist - 15/04/2015

As Leis da Robótica, conforme propostas por Isaac Asimov - elas não estão em vigor e não fazem parte de nenhum tratado internacional.[Imagem: SIT]

Armas letais autônomas
Você será exterminado!

Ou talvez não, ao menos se um grupo de ativistas anti-robôs assassinos conseguirem se fazer ouvir.

Esta semana, a Convenção das Nações Unidas sobre Armas Convencionais (CCW) está novamente ouvindo especialistas técnicos e legais sobre o assunto dos robôs assassinos, sistemas de armas feitos para disparar sem intervenção humana.

A série de palestras e debates do painel é o último passo no caminho para um tratado internacional sobre armas letais autônomas.

A expectativa é que os robôs assassinos tornem-se tão odiosos quanto as minas terrestres e as armas químicas.

O elemento chave das discussões é a definição de "controle humano significativo" - que tipo de intervenção humana é necessária no processo de matar alguém no campo de batalha ou fora dele?

Direito Internacional Humanitário

Os delegados estão também analisando as possíveis questões impostas pelas armas autônomas letais para o Direito Internacional Humanitário.

Peter Asaro, pesquisador da Universidade de Stanford e membro do Comitê Internacional de Controle das Armas Robóticas, afirmou durante o painel que há um consenso crescente de que é inaceitável que robôs matem pessoas sem supervisão humana.

Asaro informou que a Croácia e o Japão fizeram fortes declarações apoiando este princípio. Ele acredita que vários países, como a Coreia do Sul, cujas declarações foram cautelosas em reuniões anteriores, tornaram-se mais firmes em sua oposição ao armamento autônomo.

"Eu penso que há um consenso em torno do fato de que, em sua forma mais extrema, você simplesmente não pode ter armas lá fora sem qualquer tipo de supervisão humana," disse Asaro. "Mas ainda há discordância e trabalho a ser feito sobre a forma como podemos definir isto em termos legais."

O "controle humano significativo" tem-se revelado um conceito notoriamente difícil de gerar consenso. "A minha opinião é que um ser humano deve ter controle significativo sobre um ataque, seja para iniciá-la, seja para ser capaz de interrompê-lo depois de ele ter sido iniciado," defendeu Asaro.

Banimento dos robôs assassinos

Mesmo as estimativas mais esperançosas dos delegados na reunião sugerem que um tratado ou proibição formal dos robôs assassinos deverá demorar pelo menos um ano ou dois.

Mas o fato de que a ONU concordou em continuar a discutir a questão está sendo visto como um sinal de que essa resolução está no horizonte.